Caso Calabresi: testemunhas atestam idoneidade de doméstica

Seção criminal deixa de aplicar pena seguindo o princípio da bagatela imprópria

Mais um condenado por crime no trânsito

CCT discute projeto que altera legislação das TVs pagas

A prescrição é parcial quando não há ato único do empregador

Arquivada ação contra decisão do CNJ sobre adicional por tempo de serviço de magistrados

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou a Ação Originária (AO) 1488, em que Roberto Policarpo Fagundes, servidor público federal, pretendia anular decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Plano de saúde empresarial não pode ser cancelado após aposentadoria por invalidez

OAB-SP encerra inscrições para o exame 135 nesta quarta

Inscrições ficam abertas até as 16h; taxa custa R$ 180.

Inquérito pode ser questionado, dizem advogados do casal Nardoni.

Tudo o que foi produzido pode ser submetido ao crivo do contraditório", afirmaram. Defesa vai aguardar que reconstituição seja documentada para fazer comentários.

Pleno do STJ rejeita mais uma vez lista sêxtupla da OAB.

O plenário do STJ manteve a posição sobre o processo de votação da lista sêxtupla de candidatos indicados pela CFOAB para vaga de ministro do STJ.

2ª Câmara Cível mantém condenação de empresa aérea.

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram, à unanimidade, a decisão do juiz de 1º grau que condenou a empresa TAM Linhas Aéreas a pagar a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) por danos morais e R$ 751,08 (setecentos e cinqüenta e um reais e oito centavos) por danos materiais, em razão de atraso em vôo.

Execução fiscal. Verificação da data da constituição definitiva do crédito tributário. Argüição de prescrição.

Entidade de bacharéis em Direito critica exame da OAB

Mantida condenação a motorista que atropelou criança

Nula efetivação de Tabelião, sem concurso, após morte de titular

Réu tem direito de apelar em liberdade se for condenado a regime semi-aberto

Família de menor que desenvolveu síndrome após atendimento em hospital público vai ser indenizada

STJ nega a traficante carioca direito de responder a processo em liberdade

Câmara aprova MP que dá mais folgas a trabalhadores

Alto valor de indenização deve coibir abusos contra consumidor